Processo 370650/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2011 15:25
Autuado em 30/06/2011 15:25
Oficio de encaminhamento 361/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 165/2015 da Primeira Câmara, de 03/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2015 Acórdão   165/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2015 Acórdão   165/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2013 12:35 517600/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
09/08/2012 11:54 361674/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
02/02/2012 09:53 659544/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/01/2012 09:43 517596/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 14:24 do Protocolo 680092/14
08/10/2013 11:42 Outorga de procuração
04/06/2012 10:07 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2015 1054 Acórdão nº 165/2015
23/01/2015 1047 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 27/01/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3243/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1423/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10267/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 13:25 DP  
25/03/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3223/2015 -
03/03/2015 10:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2015 -
05/02/2015 13:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 230/2015 -
27/01/2015 18:00 S1C Acórdão nº 165/2015 -
09/12/2014 10:42 GCIZL  
05/11/2014 10:42 SMPjTC Parecer nº 17773/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal oriunda do Município de Campina Grande do Sul. Teste seletivo. Afronta ao art. 16 da Lei Federal nº 11.350/06. Contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias por tempo determinado. Pela negativa de registro.
25/09/2014 10:33 DICAP Parecer nº 16395/2014 - +AP NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. OFENSA AO ART. 11350/06. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3243/2014 -
25/07/2014 17:09 DICAP  
02/07/2014 16:36 DP  
11/06/2014 10:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1423/2014 -
04/06/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 8172/2014 - diligência Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Ausência de cadastro de admissões no SIM - AP. Necessidade de esclarecimentos acerca das contratações realizadas por prazo determinado. Por diligência.
16/05/2013 12:43 DICAP Parecer nº 7763/2014 - #4 +AP @80. DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÕES FEITAS POR PRAZO DETERMINADO. VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA PARCIAL DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2013 14:53 DP Informação nº 8911/2013 -
09/08/2012 12:02 DICAP  
08/08/2012 20:47 DP Informação nº 6718/2012 -
03/02/2012 10:13 DIJUR  
02/02/2012 09:45 DP Informação nº 720/2012 -
17/01/2012 17:41 DIJUR  
11/01/2012 09:36 DP Informação nº 111/2012 -
04/08/2011 12:46 DIJUR  
30/06/2011 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10267/2011 -

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